Comunicação Publicitária – Recomendações para os agentes económicos e alerta para os consumidores

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Auto Regulação Publicitária (ARP) elaboraram uma brochura sobre Comunicação Publicitária no contexto da COVID-19, com recomendações para os agentes económicos e alertas para os consumidores.

A brochura em Anexo lembra as empresas quanto à necessidade de a publicidade respeitar as regras legais e éticas em vigor, igualmente aplicáveis no ambiente digital, onde se incluem as redes sociais, veiculando informação clara, verdadeira, compreensível e legível, para possibilitar aos consumidores fazerem escolhas esclarecidas.

Entre os alertas aos consumidores estão os cuidados a terem aquando da aquisição de produtos ou serviços no contexto atual, de forma a que possam efetuar as suas compras em segurança.

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