A ACT disponibiliza “Recomendações complementares” no âmbito do combate à atual pandemia em contexto de trabalho para os seguintes setores/áreas:
- Restauração;
- Transporte de mercadorias;
- Cabeleireiros, barbeiros e profissionais de beleza e estética;
- Comércio a retalho;
- Creches;
- Indústria;
- Serviços Públicos;
- Construção.
Estas recomendações devem ser lidas conjugada e complementarmente com as 19 recomendações adaptar os locais de trabalho / proteger os trabalhadores de carácter transversal a que pode aceder clicando no hiperlink acima.
As recomendações não vinculam nem substituem as medidas legislativas adotadas com vista à minimização dos riscos de transmissão da infeção por SARS-COV 2, como seja o regime transitório com regras excecionais obrigatórias de reorganização do trabalho, aprovado recentemente para Lisboa e Porto, ou outras que tenham sido ou venham a ser adotadas neste contexto, constituem, no entanto, um instrumento (ou documento) ágil e facilitador , acessível a empregadores e trabalhadores, para implementação de rotinas de prevenção neste contexto pandémico.
